Após monitoramento online, a ONG RENCTAS envia dossiê ao Ibama com dados de centenas de comerciantes ilegais de artesanato indígena contendo partes de animais silvestres e lança a campanha #nãovaleapena, para chamar atenção para esse grave problema, durante a Semana Mundial do Meio Ambiente.
Brasília – Arquitetos, decoradores e colecionadores particulares estão entre os principais clientes de um mercado lucrativo e ao mesmo tempo cruel: o comércio ilegal de artesanato indígena produzido com partes de animais silvestres. Penas de aves ameaçadas de extinção, dentes de macacos, pedaços de couro de onças e até garras de gaviões viram matéria-prima para a confecção de quadros, tapetes e inúmeros outros objetos de decoração. Brincos, colares, pulseiras e tiaras também são fabricados utilizando-se pedaços de animais.
Trata-se de um comércio altamente lucrativo, de acordo com um estudo realizado pela Ong RENCTAS – Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A organização mapeou a internet para localizar anúncios de venda de artesanato indígena com partes de espécies da fauna silvestre, com o objetivo de identificar o perfil dos comerciantes, os valores praticados e, principalmente, as espécies mais visadas. Além do monitoramento online, a organização contatou diretamente dezenas de vendedores para comprovar a veracidade dos anúncios.
O estudo apontou que existe ainda uma sistemática exploração dos indígenas por parte dos comerciantes e atravessadores. “Os atravessadores lucram muito. Eles vão nas aldeias mais pobres e compram o artesanato por um preço baixo, pois se aproveitam das dificuldades econômicas dos indígenas. Depois vendem os cocares a preços exorbitantes no mercado nacional e até internacional”, afirma o coordenador geral da RENCTAS, Dener Giovanini. No Brasil, por exemplo, cocares comprados a R$ 50,00 nas aldeias são vendidos por até R$ 10 mil no mercado de decoração no Rio de Janeiro ou São Paulo. No exterior, o valor é ainda mais impressionante, com quadros de cocares sendo vendidos por dezenas de milhares de euros.
A legislação brasileira é clara: comprar ou vender produtos com partes de fauna silvestre, sem a devida autorização legal, pode render multa e pena de até um ano de detenção. Por outro lado, a Constituição Federal garante aos indígenas a utilização da fauna silvestre em seus costumes, o que inclui a fabricação de objetos de uso pessoal ou ritualísticos. Esse cenário jurídico acaba por abrir espaço para o comércio ilegal, o que dificulta muito a fiscalização.
De acordo com Giovanini, uma solução para resolver essa situação é um projeto que está sendo desenvolvido pela RENCTAS e o UK Challenge Fund. “Nós estamos realizando oficinas de produção de arte plumária indígena para diversas etnias, utilizando penas artificiais. Dessa forma é possível preservar a rica e importante tradição de confecção de cocares e, ao mesmo tempo, ajudar na conservação de espécies silvestres”, afirma o coordenador.
Na denúncia encaminhada ao IBAMA, a RENCTAS ainda pede a punição das plataformas digitais que publicam os anúncios de venda de arte plumária indígena, como o Facebook, o Mercado Livre e o Instagram. A instituição lança ainda a campanha online #nãovaleapena para chamar a atenção para esse problema durante as comemorações da semana mundial do Meio Ambiente.
Para mais informações: www.renctas.org.br / [email protected] / @renctas
